Juíza é proibida de levar cachorro para o tribunal

STJ propõe benefícios para pessoa com deficiência

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

Para Aldo, convocação extraordinária foi produtiva

Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

Nova Lei de Responsabilidade Territorial recebe sugestões do Ministério Público gaúcho

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

Abusiva cobrança de tarifa básica de água sobre unidades de prédio que não possuem canalização

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

Desembargadora diz que teve assinatura falsificada: saques de R$ 3 milhões

Corregedoria apresenta relatório de correição no TRT-BA

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider de Brito, elogiou o bom desempenho das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) em relação aos prazos médios de julgamento das ações.

Reajuste para 909 mil servidores estaduais será pago em outubro

SÃO PAULO - A Assembléia Legislativa de São Paulo votará na próxima quarta-feira, dia 8, o reajuste salarial para 909.214 servidores do Executivo.

Fenajud questiona no STF Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará

A Fenajud ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3123) contra dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA).

Você sabe o que é o contrato de confidencialidade?

Entenda o que é o contrato de confidencialidade e como ele funciona.

Processo Penal. Estupro de Vulnerável. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

OAB estuda mudanças na numeração de registro dos estagiários

Uma proposta da OAB Paraná sugere a modificação do Regulamento Geral da Ordem no que diz respeito ao sistema de numeração do registro de estagiários

Empresas são obrigadas a trocar piso vendido com defeito de fabricação

Ação de Indenização

TJ nega pedido de emissão de certificado do ensino médio

O relator indeferiu o pedido, sobre o argumento: ?quando o agravante não apresenta qualquer argumento capaz de infirmar a decisão recorrida, inviável a retratação do posicionamento exarado, devendo ser mantido o decisum pelos seus próprios fundamentos?

Conselho de Comunicação terá grupo de trabalho sobre biografias não-autorizadas

Grupos vão esmiuçar projetos de lei e outras propostas em discussão na Câmara dos Deputados e no Senado relacionadas à Comunicação Social e preparar um relatório, que depois será submetido ao conselho

Prefeito é afastado do cargo acusado de improbidade administrativa

Acusado é suspeito de desviar vebas municípais e federais